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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Roberto Requião
Encontradas 232 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, §2º, da Constituição Federal e nos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores a respeito de decisão do governo dos Estados Unidos da América de negar a concessão de vistos de entrada naquele país de brasileiros envolvidos ou supostamente envolvidos na "Operação Lava-jato", da Polícia Federal, conforme noticiado pela imprensa.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 02/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1°, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, §2° da Resolução n° 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 10 e 12 de julho de 2016, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e XL Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas no dia 11 do referido mês e ano, na cidade de Mondevideu, Uruguai. Por fim, em cumprimento ao art. 39, I, do Regimento Interno, comunica ausência do país entre os dias 10 a 12 de julho de 2016.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 29/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão temática, com a presença do Sr. Ministro da Fazenda, com vistas a debater os reajustes a serem concedidos aos servidores públicos e a criação de novos cargos públicos na Administração Pública Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 15/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 16 a 19 de maio, de 2016, para participar da Sessão Plenária da Assembléia Parlamentar Euro-Latino Americana - EUROLAT, que se realizará na cidade de Lisboa, Portugal. Comunica ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no período de 13 a 23 de maio de 2016.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 05/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 13 e 40, § 1º, I do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 6 e 11 de abril de 2016, para participar da Reunião da Junta Diretiva, das Diretivas de Comissões e das Comissões de Energia e Minas, Assuntos Políticos, Municipais e da Integração e Comissão de Serviços Públicos e Defesa do Usuário e do Consumidor, do Parlamento Latino-Americano - PARLATINO,a serem realizadas de 7 a 9 do referido mês e ano, no Panamá, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, sua ausência do País no período indicado.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 05/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13, 39, I e 40, § 1°, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado art. 14, § 2° da Resolução n° 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 13 e 15 de março de 2016, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar da Reunião da Mesa Diretora e Sessão Ordinária do Parlasul, a ser realizada no dia 14 do referido mês e ano, na cidade de Mondevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 23/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1°, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2° da Resolução n° 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 15 e 16 de fevereiro de 2016, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar da Reunião da Mesa Diretora do Parlasul, a ser realizada no dia 15 do referido mês e ano, na cidade de Montevidéu, Uruguai; e comunica, nos termos regimentais, sua ausência do País no período de 14 a 16 de fevereiro de 2016.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 03/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 e 40 § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º da resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 09 e 10 de novembro de 2015, para participar da reunião do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do país durante os dias 06 e 10 de novembro de 2015.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 27/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 14 e 16 de outubro de 2015, na condição de membro do Parlamento do Mercosul e Co Presidente da Assembleia EUROLAT, para participar do "I Encontro Internacional Diplomacia Parlamentar pela Paz na Colômbia", a realizar-se no dia 15 de outubro de 2015, na cidade de Cali, na República da Colômbia. Comunica, nos termos do art. 39, I, Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país entre os dias 14 e 16 de outubro de 2015.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 06/10/2015
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