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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (dispõe sobre a condição de segurado especial).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 53, de 2003, com o Projeto de Lei da Câmara nº 109, de 2006, e os Projetos de Lei do Senado nºs 294, de 2004, 219, de 2005, 353, de 2007 e 368, de 2008.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado para a Emenda nº 87 do relator, referente ao § 1º do art. 103-A da Lei nº 11.196/05, ao PLV nº 10, de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado para a Emenda nº 85 do relator, referente ao § 10 do art. 96 da Lei nº 11.196/05, ao PLV nº 10, de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação nominal para a expressão ¿referentes às áreas de até quatro módulos fiscais¿ constante dos §§ 3º e 4º, ambos do art. 15 do PLV nº 9, de 2009, e art 7º e seus incisos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLC nº 5, de 2006, seja ouvida, também, a Comissão de Ciência e Tecnologia.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 577, de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLS nº 213, de 2005, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLC nº 156, de 2008, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que sobre o PLC nº 150, de 2008, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 28/05/2009
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