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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado n º 539, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 530, de 2007.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 04/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a audiência da CCJ para o PLS 380/2014-Complementar.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências aos Membros da Comissão Pastoral da Terra do Estado de Roraima e aos Dirigentes da Diocese de Boa Vista pelo falecimento do Frei Artur Agostini, ocorrido dia 15 de agosto de 2001.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 16/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da CMA para o PLC 194/2008.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 27/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO CENTRAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO E DE COMPRA E VENDA DE ATIVOS, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, O ESTADO DE RORAIMA (RR) E O BANCO DO ESTADO DE RORAIMA S/A - BANER, NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 01/07/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O PERFIL DA DIVIDA DE R$ 7.247.682,08 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), CONTRAIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA (RR), BEM COMO SE A REFERIDA DIVIDA E COMPOSTA DE ANTECIPAÇÕES DE RECEITAS FEITAS PELO GOVERNO DO ESTADO, E QUAL O SEU VENCIMENTO E GARANTIAS QUANTO A INADIMPLENCIA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 01/07/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a oitiva da CCJ sobre o SCD nº 5/2015.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Domingos Roriz.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 16/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de assinatura de apoiamento à PEC 25/2012.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 24/07/2018
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