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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, do art. 99, do Regimento Interno, que sobre o PLC nº 193, de 2008, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o adiamento, por 30 dias, da discussão do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 382, de 2003, constante da pauta da Ordem do Dia da presente sessão.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 55-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado para a Emenda nº 85 do relator, referente ao § 10 do art. 96 da Lei nº 11.196/05, ao PLV nº 10, de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 678 e 102, de 2007, por tratarem de matérias correlatas.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 19/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 165, de 2008, do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº198, de 2008, do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 172, de 2008, Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 135, de 2008, com o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 19 de 2004, e apensos, e com Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 141, de 2003, e apensos, por versarem sobre matéria análoga.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 54-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão, na Ordem do Dia da presente sessão, do Parecer nº 1.635, de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 30/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o adiamento por 30 dias, da votação da PEC 51/2003.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 38-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/09/2009
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