Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá

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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Romero Jucá
Matéria:
RQS 736/2009
Ementa:
Requer o adiamento, por 30 dias, da discussão do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 226, de 2006, constante da pauta da Ordem do Dia da presente sessão.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
16/06/2009
Matéria:
RQS 735/2009
Ementa:
Requer, nos termos do inciso I, do art. 99, do Regimento Interno, que sobre o PLC nº 193, de 2008, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
16/06/2009
Matéria:
RQS 734/2009
Ementa:
Requer o adiamento, por 30 dias, da discussão do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 60, de 2007.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
16/06/2009
Matéria:
RQS 733/2009
Ementa:
Requer o adiamento, por 30 dias, da discussão do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 116, de 2006, constante da pauta da Ordem do Dia da presente sessão.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
16/06/2009
Matéria:
RQS 720/2009
Ementa:
Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (dispõe sobre a condição de segurado especial).
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
16/06/2009
Matéria:
RQS 711/2009
Ementa:
Requer o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 53, de 2003, com o Projeto de Lei da Câmara nº 109, de 2006, e os Projetos de Lei do Senado nºs 294, de 2004, 219, de 2005, 353, de 2007 e 368, de 2008.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
10/06/2009
Matéria:
RQS 686/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado para a Emenda nº 87 do relator, referente ao § 1º do art. 103-A da Lei nº 11.196/05, ao PLV nº 10, de 2009.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
03/06/2009
Matéria:
RQS 685/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado para a Emenda nº 85 do relator, referente ao § 10 do art. 96 da Lei nº 11.196/05, ao PLV nº 10, de 2009.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
03/06/2009
Matéria:
RQS 684/2009
Ementa:
Requer votação nominal para a expressão ¿referentes às áreas de até quatro módulos fiscais¿ constante dos §§ 3º e 4º, ambos do art. 15 do PLV nº 9, de 2009, e art 7º e seus incisos.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
03/06/2009
Matéria:
RQS 642/2009
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLC nº 5, de 2006, seja ouvida, também, a Comissão de Ciência e Tecnologia.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
02/06/2009

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