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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 125, de 2017, de autoria do Senador Otto Alencar, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, além das comissões constantes no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 31/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 235, III, d, 6, do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 279, apresentada à Medida Provisória nº 568/2012, que deu origem ao PLV nº 14/2012.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 12/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 235, III, d, 6, do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 448, apresentada à MPV nº 568/2012, que deu origem ao PLV nº 14/2012.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 12/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação nominal para a expressão ¿referentes às áreas de até quatro módulos fiscais¿ constante dos §§ 3º e 4º, ambos do art. 15 do PLV nº 9, de 2009, e art 7º e seus incisos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado para a Emenda nº 85 do relator, referente ao § 10 do art. 96 da Lei nº 11.196/05, ao PLV nº 10, de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado para a Emenda nº 87 do relator, referente ao § 1º do art. 103-A da Lei nº 11.196/05, ao PLV nº 10, de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 28, de 2008; com os Projetos de Lei do Senado nºs 522, de 2007; 620, de 2011; 182, de 2012; e com o Projeto de Lei da Câmara nº 137, de 2010 (que já tramitam em conjunto).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Coronel Márcio Santiago, ex-Comandante da Polícia Militar de Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada do Requerimento nº 672, de 2017, que solicita oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ para o Projeto de Lei do Senado nº 125, de 2017.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 05/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 53, de 2003, com o Projeto de Lei da Câmara nº 109, de 2006, e os Projetos de Lei do Senado nºs 294, de 2004, 219, de 2005, 353, de 2007 e 368, de 2008.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/06/2009
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