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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 291, de 2006, e 63, de 2007.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, ATRAVES DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE INFORMAÇÕES COM O OBJETIVO DE AVALIAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA DA REDE PUBLICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PRESTADOS PELAS SECRETARIA DE SAUDE DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 11/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 629, de 2011, e do Projeto de Lei do Senado nº 524, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada de emenda apresentado ao PLC 50/2014.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 29/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do art. 279 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 289, de 2012, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além das Comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 13/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País para representar o Senado Federal no 18º Meeting Internacional, a realizar-se no período de 26 a 29 de setembro de 2013, em Miami, Flórida, Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 336, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2000, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2008, seja apreciado, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 08/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 331, de 2009, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que ¿Altera o § 1º do art. 8º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e o inciso I do art. 6º da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, para atribuir legitimidade às pessoas jurídicas sem fins lucrativos para ajuizarem ações nos juizados especiais cíveis¿, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ¿ CCJ.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 08/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais a votação em separado da Emenda Nº 1-CCT-CCJ (PLC nº 141, de 2009).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/09/2009
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