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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no art. 222, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluída nos anais desta Casa e encaminhada ao destinatário carta endereçada ao Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro. A carta é uma iniciativa de parlamentares de vários países, que têm o compromisso com os princípios democráticos.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Reexame pela Comissão de Assuntos Econômicos do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 467, de 2008 Complementar, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para acrescentar outras atividades de prestação de serviços às já passíveis de opção pelo Simples Nacional.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 18/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que Projeto de Lei do Senado nº 355, de 2011, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ¿ CCJ, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 18/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PRESTADA PELA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A DESPESA OPERACIONAL EFETIVAMENTE GASTA POR MES COM CADA GABINETE DOS SENHORES SENADORES.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 27/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 1° do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado n° 448, de 2011.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, para o art. 5o do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado no 448, de 2011
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retificação da redação do Requerimento nº 735, de 2009, aprovado em sessão anterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 24/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 5 à PEC nº 22A, de 2000.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, alínea “c”, número 12, que o PLS 378, de 2011, tramite na Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante em seu despacho original.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 17/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, alínea “c”, número 12, que o PLS 378, de 2011, tramite na Comissão de Serviços de Infraestrutura, além da comissão constante em seu despacho original.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 17/11/2015
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