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Proposições do(a) parlamentar Sergio Guerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sergio Guerra
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Sergio Guerra
Encontradas 65 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausente-se do País no período de 26 de novembro a 10 de dezembro de 2008 para integrar a delegação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, que participará do 3º Fórum de Governança da Internet, em Hyderabad - Índia.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 13/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e do art. 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 1370 de 2008, autorização para participar do 3º Forum de Governança da Internet em Hyderabad, Índia, no período de 27 de novembro a 09 de dezembro de 2008. Comunica, que estará ausente do País no éríodo de 27 de novembro a 20 de dezembro de 2008.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 25/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento da arquiteta JANETE COSTA, ocorrido no dia 28 de novembro de 2008, em Recife - Pernambuco.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE) e outros.
- Data:
- 02/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, seja concedida licença para ausentar-se do País, no período de 15 a 18 de maio de 2007, para integrar a Delegação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, presidida pelo Senador Eduardo Azeredo, em viagem oficial à cidade de Valparaíso - Chile.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 11/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja aprovado voto de congratulações e solidariedade a ser encaminhado ao Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, pela indicação do Sr. Álvaro Augusto de Vasconcelos Leite Ribeiro como representante único do Governo Brasileiro para ocupar o cargo de Diretor de Assuntos Tarifários e Comerciais da Organização Mundial das Alfândegas - OMA.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 24/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança ao ensejo, no mês de maio de 2007, do transcurso do 30° aniversário da morte de CARLOS LACERDA, notável jornalista, escritor e político brasileiro, de forte participação na História Política do Brasil.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 13/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Pesar pelo falecimento do Prof. ANTONIO WERNA DE SALVO, Presidente da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 04/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam fornecidos, em meio magnético, pelo Ministro de Estado da Justiça, dados de OSCIP - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, bem como de seus dirigentes.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 31/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 14/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 35, de 2002-Complementar, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 04/07/2006
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