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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Parlamentar
- Ciro Nogueira
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 267-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para punir a conduta do profissional de saúde que deixa de aplicar vacina ou simula sua aplicação em pessoa que se submete à imunização.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 30/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 9º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para exigir dos candidatos prazo de domicílio eleitoral e filiação a partido político de pelo menos um ano antes das eleições.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 15/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para impor, no momento da contratação, às sociedades seguradoras, de qualquer natureza, o fornecimento de uma prévia detalhada da apólice, inclusive com as cláusulas de exclusão de cobertura.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 22/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 5º da Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, para dispor sobre a regulação das assembleias gerais e reuniões por meio eletrônico durante o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 27/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer justificativa de ausência em votação
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 12/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para desempenhar missão oficial, em Washington D.C e Nova York, nos Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal, de 05 a 13 de junho de 2021.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 27/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença, sem ônus para o Senado Federal, para participar de evento
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 31/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Licença para Desempenhar Missão Internacional junto com o Ministério das Comunicações
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 24/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 30 de agosto de 2021, destinada ao Bicentenário de Nascimento de Anita Garibaldi - A Heroína de Dois Mundos.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 18/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 292/2021.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 19/02/2021
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