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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
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- Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Parlamentar
- Ciro Nogueira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2012, seja apreciado, também, pela Comissão de Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 17/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no período de 07 a 10 de outubro de 2013, para integrar a delegação brasileira na 129ª Assembleia da União Interparlamentar, em Genebra, Suíça.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, II, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como missão política de interesse parlamentar sua ausência no período de 28 a 31 de outubro de 2013, para participar da Conferência Parlamentar sobre a Reforma de Políticas de Drogas, organizada pelo Grupo Britânico da União Interparlamentar, em Londres, Inglaterra.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1204, de 2013, que a referida Sessão Especial seja realizada no dia 29 de novembro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, II, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como missão política de interesse parlamentar sua ausência dos trabalhos da Casa, no período de 12 a 15 de novembro de 2013, quando estará participando da Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar nas Nações Unidas, em Nova Iorque, nos Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 24/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 2 a 5 de dezembro de 2013, para participar da Conferência Parlamentar da União Interparlamentar - UIP, por ocasião da Reunião Ministerial da OMC, em Bali, Indonésia, conforme indicação da Presidência.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 07/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 159-A à Constituição Federal, para determinar a compensação financeira pela União aos demais entes federados de gasto tributário relativo aos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso V-A do art. 37 da Constituição da República, para vedar o provimento, a investidura e o exercício em cargo em comissão ou em função de confiança aos brasileiros que estejam em situação de inelegibilidade, ressalvadas as incompatibilidades específicas de cargos políticos eletivos, a condição de inalistável e a de militar.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 45 da Constituição, para estabelecer que um décimo do Deputados Federais sejam eleitos em votação nacional.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 07/03/2012
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