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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Parlamentar
- Ciro Nogueira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política de interesse parlamentar, a ausência dos trabalhos da Casa, no período de 26 e 27 de novembro do corrente ano, para integrar a delegação brasileira que participará da Conferência para Assegurar o Direito de Todos a Nacionalidade na Cidade do Cabo, África do Sul. A propósito do disposto no Art. 39, inciso I do Regimento Interno, informa ausência do País no período de 22 a 29 de novembro de 2015.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 19/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21/CMP11), de 5 a 8 de dezembro, em Paris, França. Em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, do referido Regimento, comunica ausência do país no período de 3 a 8 de dezembro de 2015.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 01/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1 o, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por quarenta e cinco dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Especial Temporária, composta por 11 (onze) membros titulares e igual número de suplentes, com o intuito de debater e propor soluções para a segurança pública do Brasil, além de deliberar projetos de lei sobre o mesmo tema.
- Autor:
- Senador José Medeiros (S/Partido/MT) e outros.
- Data:
- 16/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 30 de maio de 2016, às 10 horas, em homenagem aos Missionários da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Fátima, que realizaram o 23º Encontro da Mãe com o Filho, no Santuário Menino Jesus de Praga, situado em Brazlândia, cidade satélite do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 06/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, encaminhamento de voto de congratulações pelo trigésimo aniversário da TV Cidade Verde.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 26/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência do Senado Federal, como representante da Casa, na 69ª Assembléia Mundial da Saúde, que se realizará em Genebra, Suíça, no período de 23 a 28 de maio de 2016. Comunica que estará ausente do País no período de 21 a 01 de junho de 2016 (Nos termos do art. 39, inciso I, combinado com com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal).
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 17/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, encaminhamento de voto de congratulações à Igreja Assembleia de Deus, Missão de Dom Pedro II - Piauí, pela passagem de seus 70 anos no Município.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 17/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 177,de 2016.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 31/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso X do art. 49 da Constituição, e do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, observado, ainda, o disposto no art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda que seja solicitada ao Banco do Brasil informações sobre avaliação da possibilidade de instalação de caixa eletrônico de autoatendimento no município de Morro do Chapéu do Piauí (PI).
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 29/06/2016
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