Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma

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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
Parlamentar
Romeu Tuma
Matéria:
Ementa:
Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Professor-Doutor PEDRO SALOMÃO JOSÉ KASSAB, médico dermatologista, formado pela Universidade de São Paulo/USP, em 1953, ex-Presidente da Associação Médica Brasileira/AMB e da Associação Médica Mundial/AMM, membro da Academia Paulista de Letras/APL, há mais de meio século, diretor-geral da Fundação Liceu Pasteur, pai do prefeito de São Paulo GILBERTO KASSAB.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
16/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, com fulcro no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações pela passagem do 20º aniversário da FETCESP - Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de São Paulo e, também, pela passagem amanhã, quinta-feira, 17/09/2009, do "dia do transportador".
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
16/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações pelo desempenho dos estudantes paulistas da Universidade Estadual Paulista (UNESP), da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) na Copa Mundial de Informática - Imagine Cup - 2009, realizada no Cairo, Egito.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
16/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 29 e 30 de outubro de 2009, tendo em vista sua designação, pelo Presidente do Conselho de Ética, para participar, como painelista, do XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DO CLAD, a ser realizado em Salvador/BA, no período de 27 a 30 de outubro de 2009.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
07/10/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar da XX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, que se realizará nos dias 19 e 20 de outubro de 2009, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, que estará ausente do País no período de 17 a 20 de outubro de 2009.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
14/10/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao "Sport Club Corinthians Paulista" pela passagem, no dia 1º de setembro de 2009, dos 99 anos de sua fundação.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
29/10/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 30 de novembro a 02 de dezembro de 2009, para participar da XXI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e, conforme o disposto no art. 39 desse Regimento, comunica que estará ausente do País no período de 28 de novembro a 02 de dezembro de 2009.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
25/11/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, com fulcro no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações e Louvor à Seleção Brasileira de Futebol Feminino pela conquista do I Torneio Internacional Cidade de São Paulo.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
22/12/2009
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, URGÊNCIA PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 716, DE 2009, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A SANTA SÉ RELATIVO AO ESTATUTO JURÍDICO DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL, ASSINADO NA CIDADE-ESTADO DO VATICANO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2008.”
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
07/10/2009
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o § 3º ao art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil para tornar facultativo o serviço militar para as mulheres.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
Data:
06/08/2008

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