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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romeu Tuma
Encontradas 250 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, fundado na letra "c" do inciso II do § 1º do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 20 de agosto de 2009 para participar da Audiência Pública da Comissão Temporária destinada a examinar o Projeto de Lei do Senado nº 156 de 2009, que dispõe sobre reforma do Código de Processo Penal, a realizar-se em Goiânia/GO.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 20/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento Nº 855, de 2009, que a Sessão Especial Solene do Senado Federal em homenagem ao Dia do Marinheiro seja realizada em 08/12/2009, às 10 horas.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 20/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, e do art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito/CPI, composta de onze membros titulares e de sete suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a apurar a falsificação de medicamentos e equipamentos médicos em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações à Prefeitura Municipal de Ilhabela, município do Estado de São Paulo, em homenagem ao Aniversário da Cidade, que completa 204 anos de emancipação político-administrativa.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 03/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, como observador parlamentar, dos trabalhos da 64ª Assembléia Geral das Nações Unidas, a ser realizada em Nova York, nos Estados Unidos da América, no período de 12 a 24 de novembro de 2009, e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 16/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Professor-Doutor PEDRO SALOMÃO JOSÉ KASSAB, médico dermatologista, formado pela Universidade de São Paulo/USP, em 1953, ex-Presidente da Associação Médica Brasileira/AMB e da Associação Médica Mundial/AMM, membro da Academia Paulista de Letras/APL, há mais de meio século, diretor-geral da Fundação Liceu Pasteur, pai do prefeito de São Paulo GILBERTO KASSAB.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 16/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações pela passagem do 20º aniversário da FETCESP - Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de São Paulo e, também, pela passagem amanhã, quinta-feira, 17/09/2009, do "dia do transportador".
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 16/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações pelo desempenho dos estudantes paulistas da Universidade Estadual Paulista (UNESP), da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) na Copa Mundial de Informática - Imagine Cup - 2009, realizada no Cairo, Egito.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 16/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 29 e 30 de outubro de 2009, tendo em vista sua designação, pelo Presidente do Conselho de Ética, para participar, como painelista, do XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DO CLAD, a ser realizado em Salvador/BA, no período de 27 a 30 de outubro de 2009.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar da XX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, que se realizará nos dias 19 e 20 de outubro de 2009, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, que estará ausente do País no período de 17 a 20 de outubro de 2009.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 14/10/2009
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