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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romeu Tuma
Encontradas 250 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 115, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 09/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e os arts. 1º e 6º, do Ato da Mesa nº 1, de 2001, também do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda pedido de informações sobre a arrecadação e repasses das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal, incluindo os destinados ao prêmio e à Caixa a título de custeio e administração, por loteria.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 09/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e à Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base pelo falecimento do Senhor JOSÉ AUGUSTO MARQUES, Presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 29/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Quarta Sessão do Parlamento do Mercosul, no período de 3 a 9 de agosto de 2007, na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Comunica que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (DEM/SP)
- Data:
- 02/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 29 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 02/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações e Louvor à Presidência, à Diretoria e a todo o elenco profissional de jogadores do Clube de Futebol "Sport Club Corinthians Paulista", bem como aos representantes das torcidas organizadas da "Fiel", em nome de todos os torcedores corinthianos brasileiros, pela valorosa conquista da Copa do Brasil/2009, no dia 1º de julho de 2009.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 08/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 199 e 154, III, e § 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial solene do Senado Federal no dia 10 de dezembro de 2009, às 10 horas, em homenagem ao dia do Marinheiro, comemorado no dia 13 de dezembro, e, ainda, que seja conjunta com a Câmara dos Deputados, nos termos do § 1º do art. 1º do Regimento Comum (Resolução nº 01, de 1970-CN).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 09/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja consignado voto de aplauso ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Antonio Busato, pelo transcurso do Dia do Advogado.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 11/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, fundado na letra "c" do inciso II do parágrafo 1º do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 10 de julho de 2009, para participar da audiência pública da Comissão Temporária destinada a examinar o Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, que dispõe sobre reforma do Código de Processo Penal, a ser realizada em Recife - PE.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 14/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02 E 05 DE JUNHO DE 1995, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 06/06/1995
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