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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde o total de verbas liberadas para atendimento médico emergencial aos desassistidos do Piauí, recentemente atingidos por fortes enchentes.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, voto de aplauso ao jornal " O DIA ", do Piauí, que completou, no dia 1º de fevereiro de 2004, 53 anos de marcante atuação na história recente do Estado e que sejam cientificados o Diretor-Presidente, Valmir Miranda e todo o corpo de funcionários daquele jornal.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 03/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Artigo 50, § 2º da Constituição Federal e no Artigo 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre os convênios em vigor que a Petrobras mantém no Estado de Goiás.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 04/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Federal Voto de Aplauso ao município de São João do Piauí - PI, que comemora nesta data de 5 de julho de 2006 o centenário de sua emancipação política.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 05/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam enviados votos de condolências à família do Sr. Paulo José Maestrali, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de outubro de 2004.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 20/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que seja consignado nos anais do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento da Sra. Regina Napoleão, ocorrido no dia 30 de maio 2006, mãe do ex-Senador Hugo Napoleão.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 30/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita à Corregedoria do Senado Federal, providências no sentido de apurar se está sendo espionado pela Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, conforme pronunciamento em Sessão Plenária do dia 04 de abril de 2006.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 05/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a realização de plebiscito sobre o pagamento da dívida pública externa brasileira, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 11/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Avisos nºs 4 e 9, de 2003, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 15/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Federal voto de aplauso ao jornal O Dia, do Piauí, que completa, neste 1º de fevereiro, cinqüenta e cinco anos de sua fundação, requer ainda sejam cientificados desse voto de aplauso o diretor-presidente de O Dia, Valmir Miranda, e todo o corpo de funcionários do referido jornal.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 01/02/2006
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