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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e do disposto no art. 55, inciso III, da Constituição Federal, autorização para participar da delegação parlamentar que visitará como desempenho de missão no exterior, Cingapura, Timor Leste, Indonésia e Vietnã, comunica ainda que estará ausente do País no periodo de 14 a 24 de março de 2008.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 11/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornal Diário do Povo pelos 20 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 27/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento interno do Senado Federal, voto de homenagem ao Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, pela iniciativa de promover investimento de U$1 bilhão.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional informações acerca de convênios firmados entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Governo do Estado do Piauí
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 21/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos Regimentais, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista Celson Franco.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do ex-prefeito da cidade piauiense de Curralinhos, Hermes Pereira de Araújo Santos.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 14/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam requeridas ao Ministro da Previdência e Assistência Social, informações sobre apuração de irregularidades nos fundos de pensão de empresas estatais.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 11/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações acerca da participação da Caixa Econômica Federal no projeto "Cidade Detran" no Piauí.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 02/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, informações acerca dos empréstimos recém-concedidos à Venezuela e Colômbia.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 03/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL NA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO INTERNACIONAL ACERCA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS OCORRIDAS NOS ÚLTIMOS ANOS QUE COLOCAM EM RISCO QUALQUER ESPÉCIE DE VIDA NA TERRA, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO SENADO FEDERAL, COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, COMISSÃO MISTA ESPECIAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO BRASIL E A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DEFESA NACIONAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 28 A 30 DE AGOSTO DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 09/08/2007
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