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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
Encontradas 99 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Guiné-Bissau João Bernardo Vieira, assassinado no dia 02 de março de 2009, em Bissau, capital do País.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos constitucionais e regimentais, informações ao Ministro de Estado da Previdência, no âmbito da Secretaria de Previdência Complementar sobre matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, cujo assunto diz; "Previ perdeu R$ 15 bi com a crise, desde maio".
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 06/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e do disposto no art. 55, inciso III, da Constituição Federal, seja autorizado seu afastamento dos trabalhos da Casa no dia 18 de agosto de 2008, para participar, na condição de observador e de Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, da XII Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu, no Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I e parágrafo único do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 16 a 18 de agosto de 2008.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 15/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e arts. 214 e 215 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações sobre a "Operação Satiagraha", bem como cópia integral dos procedimentos investigatórios, apensos, apartados e outros eventualmente relacionados, em especial os áudios e/ou vídeos existentes.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 15/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do ex-prefeito da cidade piauiense de Curralinhos, Hermes Pereira de Araújo Santos.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 14/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do professor e historiador Monsenhor Chaves, ocorrido dia 8 de maio de 2007.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do radialista Francisco Antônio da Silva, conhecido como Tantonho.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos tremos do § 2º do art 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Defesa cópias das atas das reuniões do Conselho Nacional de Aviação Civil (CONAC) na gestão do ex-Ministro José Viegas.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os art. 216, I, a, 216 e 217 do Regimento interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado do Planejamento, informações acerca dos investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), destinados ao Estado do Piauí, solicitando os valores a serem despendidos, o detalhamento das fontes de recursos e o cronograma de sua execução no período de 2007 a 2010.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo Estado do Piauí, bem como sua situação fiscal e financeira.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 06/11/2007
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