Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes

Encontradas 41 matérias do tipo RRE

Matéria:: RRE 19/2008
Ementa:: NOS TERMOS REGIMENTAIS, VIMOS REQUERER QUE SEJA CONVIDADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA, ROBERTO MANGABEIRA UNGER, PARA EXPOR NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL EM SESSÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO ASSUNTOS ECONÔMICOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS, COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A RESPEITO DA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL QUE VEM SENDO ELABORADA POR ESTE MINISTÉRIO EM COORDENAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA DEFESA E OUTROS MINISTÉRIOS, INCLUINDO TEMAS COMO PROJETO AMAZÔNIA, TECNOLOGIA PARA MUITOS, ENSINO PUBLICO DE QUALIDADE, INCLUSÃO DIGITAL E INTERAÇÃO DA AÇÃO DO MERCADO COM O ESTADO E COMO PREPARAR O LONGO PRAZO A CURTO PRAZO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Romeu Tuma (PTB/SP), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:: 10/04/2008

Matéria:: RRE 88/2007
Ementa:: REQUEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 50, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS ART. 215 E 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA DEFESA, NÉLSON JOBIM, INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO VÔO ENTRE CARACAS E BUENOS AIRES, NO DIA 04 DE AGOSTO ÚLTIMO, QUE CONFORME FARTO NOTICIÁRIO DA IMPRENSA, TERIA TRANSPORTADO NUMERÁRIO PARA BENEFICIAR A CANDIDATURA NA ARGENTINA. NA IMPOSSIBILIDADE DA AERONAVE TER REALIZADO O VÔO SEM TRANSITAR E ATERRISAR EM TERRITÓRIO BRASILEIRO, O POSSÍVEL ENVOLVIMENTO BRASILEIRO NO EPISÓDIO NECESSITA SER ESCLARECIDO.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 13/12/2007

Matéria:: RRE 56/2007
Ementa:: REQUEIRO A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL NA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO INTERNACIONAL ACERCA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS OCORRIDAS NOS ÚLTIMOS ANOS QUE COLOCAM EM RISCO QUALQUER ESPÉCIE DE VIDA NA TERRA, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO SENADO FEDERAL, COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, COMISSÃO MISTA ESPECIAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO BRASIL E A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DEFESA NACIONAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 28 A 30 DE AGOSTO DO CORRENTE.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 09/08/2007

Matéria:: RRE 38/2008
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 336, II do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 166, de 2008, que "Aprova o texto da Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado da Defesa e das Relações Exteriores, realtiva ao aumento do efetivo do contingente brasileiro na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti - MINUSTAH".
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 03/07/2008

Matéria:: RRE 70/2008
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, MINISTRO CELSO AMORIM E O VICE-PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ARMANDO MARIANTE CARVALHO, PARA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, TRATAR DOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELO BNDES A PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL E AS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO COM A POSSIBILIDADE DO NÃO PAGAMENTO DESSES EMPRÉSTIMOS.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
Data:: 04/12/2008

Matéria:: RRE 71/2007
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O SENHOR EMBAIXADOR RUBENS BARBOSA, PARA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, DISCUTIR A QUESTÃO DA ADESÃO DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA AO MERCOSUL.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 27/09/2007

Matéria:: RRE 50/2008
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O SENHOR ROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO, SUBSECRETÁRIO-GERAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS E TECNOLÓGICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA DISCUTIR, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, OS RESULTADOS E A REPERCUSSÃO PARA A ECONOMIA NACIONAL DA ÚLTIMA NEGOCIAÇÃO DA RODADA DE DOHA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO – OMC, REALIZADA EM GENEBRA.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 20/08/2008

Matéria:: RRE 39/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O SENHOR TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR, JUNITI SAITO, COMANDANTE DA AERONÁUTICA, O SENHOR ALMIRANTE-DE-ESQUADRA, JULIO SOARES DE MOURA NETO, COMANDANTE DA MARINHA E O SENHOR GENERAL-DE-EXÉRCITO, ENZO MARTINS PERI, COMANDANTE DO EXÉRCITO, PARA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, DISCUTIR, SEPARADAMENTE, A QUESTÃO ORÇAMENTÁRIA RELACIONADA AS SUAS RESPECTIVAS FORÇAS.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:: 14/06/2007

Matéria:: RRE 33/2007
Ementa:: REQUER, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 90, V, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA CONVIDADO SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO-CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, GENERAL JORGE ARMANDO FELIX, A VIR A REUNIÃO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PARA TRATAR A ATUAÇÃO DO SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA EM VIRTUDE DOS RECENTES ACONTECIMENTOS DE INVASÃO E VANDALISMO CONTRA A USINA HIDRELÉTRICA DE TUCURUÍ, NO PARÁ.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:: 24/05/2007

Matéria:: RRE 64/2007
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS PREVISTOS NO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 2 DE AGOSTO, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES, NO RECIFE, ONDE JAQUES BROTCHI, SENADOR DO REINO BELGA E DETENTOR DE PASSAPORTE DIPLOMÁTICO, PROFESSOR TITULAR DE NEUROCIRURGIA DA UNIVERSIDADE DE BRUXELAS E ATUAL PRESIDENTE DA WFNS – FEDERAÇÃO MUNDIAL DA SOCIEDADE DE NEUROCIRURGIA, SOFREU CONSTRANGIMENTO POR FUNCIONÁRIOS DA POLÍCIA FEDERAL.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 04/09/2007

Atividade Legislativa