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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Parlamentar
- Sebastião Bala Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos a dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal. (Participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares nas comissões permanantes da Casa).
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 03/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso IX do art. 14 do Regimento Interno do Senado Federal, referente ao uso da palavra.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 107, 154 e 155 do Regimento Interno com o objetivo de transferir para o período matutino as Sessões Ordinárias do Senado Federal, reservando o período vespertino para as reuniões das comissões permanentes.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 22/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de uma Comissão Mista Especial, composta por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados como titulares e igual número de suplentes, para no prazo de 180 (cento e oitenta) dias estudar e propor uma política de recomposição do salário mínimo ideal para o povo brasileiro.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 26/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de uma Comissão Mista Especial, composta por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados como titulares e igual número de suplentes, para no prazo de 90 (noventa dias) estudar as causas estruturais e conjunturais da violência no País e apresentar soluções legislativas para a sua erradicação.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 26/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer criação de Comissão Mista Especial, composto por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados como titulares e igual número de suplentes, para no prazo de 180 (cento e oitenta) dias esclarecer em que circunstâncias ocorreu a morte do ex-Presidente João Goulart, em 6 de dezembro de 1976, na estância de sua propriedade, na Província de Corrientes, na Argentina.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 08/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitam a criação de uma Comissão Temporaria Mista do Congresso Nacional, com a finalidade de propor mecanismos que venham a inibir possíveis interferências externas na região amazônica, com suas implicações políticas e militares, e conseqüências futuras para a conturbada região de fronteira da Amazônia.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 12/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 26 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTARA AUSENTE DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR DO XVI CONGRESSO HEMISFERICO DE CAMARA DE COMERCIO E INDUSTRIAS LATINAS, A SER REALIZADO EM MIAMI, ESTADOS UNIDOS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 18/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COPIA DA CARTA ENVIADA PELO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS, BILL CLINTON, AO PRESIDENTE DO BRASIL, A EPOCA, EXMO. SR. ITAMAR FRANCO.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 19/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA, INSTRUIDA COM LAUDO DE INSPEÇÃO DE SAUDE ONDE ESTAREI IMPOSSIBILITADO DE COMPARECER AS SESSÕES DO SENADO PELO PERIODO DE 08 (OITO) DIAS A CONTAR DA DATA DO REQUERIMENTO.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 09/05/1995
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