Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
Ementa:
Solicita o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 536, de 2009, do Projeto de Lei da Câmara nº 328, de 2009, de forma a retomar sua tramitação autônoma.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/04/2011
Matéria:
Ementa:
Solicita a realização de Sessão Especial no dia 21 de novembro de 2011, destinada a homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra, o Dia de Zumbi dos Palmares e o ex-Senador Abdias do Nascimento.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
25/05/2011
Matéria:
Ementa:
Solicita o desarquivamento de matérias.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
02/03/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal no dia 23 de setembro de 2011, destinada a homenagear o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
21/02/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 21 de novembro de 2011, destinada a homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra, bem como, o Dia de Zumbi dos Palmares.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
21/02/2011
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 56, de 2010, solicitando que a Sessão Especial Comemorativa do Dia Nacional da Consciência Negra e de Zumbi dos Palmares seja convertida em Sessão Especial de Homenagem aos Grupos vítimas de discriminação e preconceito, para o período do expediente do dia 19 do corrente, destinada a homenagear o povo negro brasileiro e demais grupos de minorias.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
11/11/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 287, RISF, a votação em globo do SCD 17/2015.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/12/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 21 de março de 2016, destinada a homenagear o Dia Nacional do DeMolay, conforme Lei n° 12.208, de 19 de janeiro de 2010.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:
24/02/2016
Matéria:
Ementa:
Urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 213, de 2003.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
16/06/2010
Matéria:
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ¿ CAS, ao Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2006.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/12/2009

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