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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre: “25 anos da Constituição Brasileira na Visão dos Trabalhadores.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, convidado a prestar os devidos esclarecimentos, no Plenário desta Comissão, sobre a violência cometida contra os movimentos sociais nas manifestações ocorridas nos dias 29 de novembro e 13 de dezembro de 2016, na Esplanada dos Ministérios, nesta Capital.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre o tema: “As recentes manifestações públicas na ótica da juventude brasileira”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o apoio desta Comissão ao evento cultural "Educação, Cultura e Esporte: caminhos para a inclusão", a realizar-se no próximo dia 19 de março, quinta-feira, às 14 horas, no auditório Petrônio Portela, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater “A política nas escolas”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 08/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater a “Presença Africana na Cultura Afro Brasileira”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema "Alienação Parental".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para apresentação do “Projeto de acessibilidade para pessoas com restrição de mobilidade e deficiência”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de ouvir o professor José Luis Cordeiro, sobre o tema “As Novas Fronteiras do Conhecimento”, no próximo dia 2 de abril, quarta-feira, às 14 horas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater "os problemas do Metrô/DF".
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 13/07/2016
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