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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 282/2017, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 240, de 2017 seja submetido ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2017, além do constante do despacho inicial de distribuição, que seja ouvida, à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 98 de 2017, apresentada ao PLC 38 de 2017. O presente destaque tem objetivo suprimir a alteração ao “caput” e o §4º do art. 58-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, constantes do art. 1º.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 96 de 2017, apresentada ao PLC 38 de 2017. O presente destaque tem objetivo suprimir a alteração ao § 3 do art. 614 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, constante do art. 1º.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 94 de 2017, apresentada ao PLC 38 de 2017. O presente destaque tem por objetivo suprimir o art. 442-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, constante do art. 1º.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 74 de 2017, apresentada ao PLC 38 de 2017.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva: para que o PLC 28 de 2012 tramite na CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2016, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/02/2017
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