Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
-
- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 56, de 2010, solicitando que a Sessão Especial Comemorativa do Dia Nacional da Consciência Negra e de Zumbi dos Palmares seja convertida em Sessão Especial de Homenagem aos Grupos vítimas de discriminação e preconceito, para o período do expediente do dia 19 do corrente, destinada a homenagear o povo negro brasileiro e demais grupos de minorias.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 362, de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/10/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, RISF, que sobre o PLS 87/2010 seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal em homenagem aos descendentes de João Cândido e dos heróis da Revolta da Chibata, quando da aprovação do projeto de anistia de João Cândido e quando se aproxima o centenário da Revolta da Chibata.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 04/07/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 99, I, RISF, que sobre o PLS 87/2010 seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 370/2017 seja ouvida, também, a CDH.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 366/2017 seja ouvida, também, a CDH.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 362/2017 seja ouvida, também, a CDH.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 361/2017 seja ouvida, também, a CDH.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20927.58734-06, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/06/2020
Fazer nova pesquisa ›