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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Consequências e o impactos nas organizações sindicais do serviço público frente a MPV 689 de 2015”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a modificação do prazo de duração dos mandatos sindicais e alterar critérios para eleições nas organizações sindicais, além de outras providências. Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o serviço exterior brasileiro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater as Condições de Trabalho e Segurança da Perícia Médica do INSS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o salário dos trabalhadores e o PIB nacional
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Recebido na Comissão Requerimento de Audiência Pública de autoria do Senador Paulo Paim, para debater o fim do fator previdenciário e o reajuste salarial dos aposentados e pensionistas que ganham acima de 1 (um) salário mínimo.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer de depoimento para prestação de esclarecimento sobre atos de violência praticados pela Polícia Militar do Piauí.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos quilombos no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública a fim de debatermos o papel das usinas nucleares na vida do cidadão do meio ambiente.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2011
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