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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da leitura como instrumento de cidadania para crianças, jovens, adultos e idosos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre a decisão do STJ em adsolver um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos, sob a alegação de que as vítimas "se dedicavam à prática de atividades sexuais".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o julgamento no Supremo Tribunal Federal da ação direta de inconstitucionalidade contra o reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a terceirização do trabalho no País.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: a quem interessa a desoneração da folha de pagamento, sem contrapartida, sequer sobre o faturamento? Quais os impactos para os trabalhadores, os empresários e a previdência?
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a violência no campo e os assassinatos de lideranças rurais indígenas e quilombolas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o desenvolvimento econômico e a valorização do trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada do Requerimento nº 31-CDH, de 2012, aprovado no dia 21 de março de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instruir o PDS nº 593, de 2010.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/03/2012
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