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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 362 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública referente a Pesca na Região Norte
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater sobre Medicina Alternativa
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidados
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização da Audiência Pública para debater o Dia Mundial da Conscientização do Autismo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater sobre As Reformas do Governo Federal e Lançamento do Livro “Erosão de Direitos – reformas neoliberais e assédio institucional
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater 25 anos de Defensoria Pública da União: interiorizar é preciso
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater a gravidez precoce no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 156/2019 - CAS, sejam incluídos os seguintes convidados: Luciana Holtz, representante do Instituto ONCOGUIA; e Clarissa Mathias, representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 19/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a comissão da Verdade da Escravidão Negra e Reparação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/03/2020
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