Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
REQ 32/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a proposta da construção de um "Pacto Republicano Pela Redução dos Homicídios dos Jovens Negros no Brasil”, já apresentada ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério da Igualdade Racial e que tem, por objetivo, contribuir com a interrupção da longa série histórica da mortandade de jovens negros no Brasil.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
18/04/2023
Matéria:
REQ 32/2024 - CDH
Ementa:
Requer a realização da diligência externa ao Estado do Rio Grande do Sul
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/05/2024
Matéria:
REQ 33/2021 - CDH
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para discutir a situação da Comunidade Indígena Yanomami
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/11/2021
Matéria:
REQ 34/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL1615/2019, que Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando a pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência. Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. LEI AMÁLIA BARROS.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/04/2019
Matéria:
REQ 34/2021 - CAE
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 26/2021 - CAE, com o objetivo de instruir o PL 591/2021, seja incluído o seguinte convidado: Elias Cesário de Brito Junior, Vice-Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (FINDECT) e Presidente do Sindicato dos Correios de São Paulo, grande São Paulo e zona postal de Sorocaba (SINTECT-SP).
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
27/09/2021
Matéria:
REQ 34/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública sobre violações direitos LGBTQIA+
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
24/04/2023
Matéria:
REQ 35/2023 - CDH
Ementa:
Requer Audiência Pública debater sobre violações aos povos tradicionais
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
24/04/2023
Matéria:
REQ 35/2023 - CAE
Ementa:
Requer inclusão de convidado - Audiência Pública CAE
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
17/05/2023
Matéria:
REQ 36/2022 - CAE
Ementa:
Requer ... AP " O Descaso do Governo com a Receita Federal".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/07/2022
Matéria:
REQ 36/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 21/2023 sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA FILHO, Presidente do Conselho Federal de Química; a Doutora PALOMA PEDIANI, Advogada da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - FBASD; o Senhor NILTON FERREIRA BRANDÃO, Presidente do PROIFES - Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior, Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/04/2023

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