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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 371 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Reforma Tributária Solidária.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL 4656/2020, que altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 – Lei de Cotas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio, e dá outras providências, para assegurar a continuidade das cotas e sua aplicação às instituições particulares de ensino".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os "Vinte anos da lei 10.639, de 2003, que trata do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: A Previdência Pública é viável
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para discutir "pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 36/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater o PL do Estupro - PL 1904/2024
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar "a atual situação do SUS".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater “O INSS e a proteção previdenciária”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública sobre o Dia Nacional da Luta Antimanicomial
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/05/2023
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