Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar ao povo e ao Presidente da República da Costa do Marfim pela tragédia ocorrida na capital Abidjan, em 29 de março de 2009, durante o jogo de futebol pelas eliminatórias da Copa do Mundo.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:
08/04/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso II, e 219, 220 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, bem como o levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Federal João Hermann (PDT/SP).
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
13/04/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso II, e 219, 220 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, bem como o levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Federal Carlos Wilson (PT-PE).
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
13/04/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Oficial de Justiça Sandra Regina Ferreira, ocorrido no dia 23.04.09, vítima de assassinato.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
27/04/2009
Matéria:
Ementa:
Solicitando, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 513, de 2007, dos Projetos de Lei do Senado nºs 83 e 84, de 2007, a fim de que tenha tramitação autônoma (direito de greve).
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/05/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 02 de julho de 2009, destinada a homenagear a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, em comemoração ao seu 50º aniversário.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
27/05/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Organização dos Estados Americanos (OEA) pela reintegração de Cuba a este organismo regional.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/06/2009
Matéria:
Ementa:
Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 95, de 2003, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 16 e 61, de 2004; 6 e 13, de 2006; 22 e 85, de 2007; e 10, de 2008, de forma a retornar sua tramitação autônoma.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/07/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do jornalista Osmar Béssio Trindade, ocorrido no dia 30 junho de 2009.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
02/07/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal, no dia 15 de outubro de 2009, destinada a homenagear os Idosos, em comemoração ao Dia Nacional e Internacional do Idoso.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
12/08/2009

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