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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1476 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 12/12/2016, a fim de comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado anualmente em 10 de dezembro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287, RISF, a votação em globo do SCD 17/2015.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento aos RQS 93/2015 e RQS 1032/2015, nos termos do art. 58, § 3º , da Constituição Federal, combinado com o art. 152, RISF, a prorrogação por 180 dias, da CPI destinada a investigar as irregularidas e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do RISF, a prorrogação de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do Requerimento nº 115, de 2015, composta por 11(onze) membros titulares e 7(sete) suplentes, para que prossigam, no prazo de prorrogação, as investigações referentes ao assassinato de jovens no Brasil.
- Autor:
- CPI do Assassinato de Jovens - 2015 e outros.
- Data:
- 27/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, RISF, e em aditamento ao Requerimento nº 878, de 2015, que a sessão especial do Senado Federal em homenagem aos 120 anos da assinatura oficial das relações diplomáticas entre Brasil e Japão tenha sua data alterada para o dia 12 de novembro de 2015.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 688, de 2015, a alteração da data da Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional da Conciência Negra e a entrega da Comenda Abdias Nascimento, do dia 20 (sexta-feira) para o dia 26 (quinta-feira) de novembro deste ano, às 11 horas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 14/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado, da Emenda nº 10 à MPV 676, de 2015.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado, do § 2º, art. 25, da Lei 8.213, de 1991, constante do art. 6º, do PLV nº 15, de 2015.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, Inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do § 2º, do art. 29-C, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, constante do art. 2º do PLV nº 15, de 2015.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para votação em separado, da Emenda nº 13 à MPV 676, de 2015.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/10/2015
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