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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1476 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 22/8/2016, a fim de comemorar os “70 Anos da Federação Democrática Internacional de Mulheres”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLC 33/2014 seja apreciado, também, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 336, II do Regimento Interno do Senado Federal, urgência ao Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 278/2009, que altera os arts. 132, 134, 135 e 136 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre os Conselhos Tutelares.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da Emenda nº 1, oferecida ao Projeto de Lei do Senado nº 240, de 2013.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no Plenário desta Casa, a ocorrer em 14 de maio de 2018, em homenagem ao Dia da Defensoria Pública, que se comemora no dia 19 de maio.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Zeze Perrella (MDB/MG), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 06/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 50, de 2006, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 38, de 2004; e 86, de 2007, de forma a retomar sua tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de MÁRCIO ANTONIO DE OLIVEIRA, ocorrida na manhã de 13 de junho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "a", item 12, RISF, que sobre o PLS 513/2015 seja ouvida, também, a CDH.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/06/2016
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