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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1476 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 62, de 2005, dos Projetos de Lei do Senado nºs 116, de 2003, e 88, de 2005, que tramitam em conjunto, a fim de que tenha tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar, assim como enviadas condolências à Associação dos Fumicultores do Brasil - AFUBRA, em Santa Cruz do Sul - RS, pelo falecimento do Senhor HAINSI GRALOW, ocorrido no dia 1º de março de 2006.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 22/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Bispo DESMOND MPILO TUTU, em face da intensa luta e grandes vitórias em prol da paz mundial, notadamente com o fim do "APARTHEID" na África do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade e moção de apoio ao atleta JEOVÂNIO ROCHA NASCIMENTO ao GRÊMIO FOOT-BALL PORTO ALEGRENSE e ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, pelo ato de coragem e prontidão diante do incidente de racismo ocorrido em uma partida de futebol.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que a hora do expediente da Sessão do dia 13 de fevereiro de 2006, seja destinada a homenagear os Aposentados e Pensionistas Brasileiros.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 30/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre a comunidade indígena Guarani - Kaiowá/Mato Grosso do Sul, em face do "Caso Kaiówa de Nandes Ru Maragatu".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jogador RONALDO DE ASSIS MOREIRA (Ronaldinho Gaúcho), por ter ganho a bola de Ouro da temporada 2005.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 29/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata de voto de pesar pelo falecimento do compositor e poeta gaúcho Luiz Alberto Menezes, ocorrida dia 12 de outubro de 2005.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 14/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com subsídio no disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à ginasta Daiane dos Santos pela medalha de ouro conquistada no Mundial dos Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do PLS 224/2016.
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 06/02/2019
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