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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1474 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 127, de 2012 seja apreciado, também, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento de voto de pesar pelo falecimento do militante do movimento negro EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, ocorrido em 12 de julho de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Ministro Arnaldo Sussekind, ocorrido no dia 9 de julho de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos PLS 271/2008 e PLS 91/2003
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 336, II do Regimento Interno do Senado Federal, urgência ao Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 278/2009, que altera os arts. 132, 134, 135 e 136 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre os Conselhos Tutelares.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao município de Caxias do Sul (RS) pelos 122 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Pesar à família do ex-governador do Rio Grande do Sul, Amaral de Souza, falecido na manhã do dia 13 de junho de 2012, aos 82 anos.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 13/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 05/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Solidariedade ao jornalista brasileiro Klester Cavalcanti e à revista IstoÉ, para a qual prestava serviços na Síria, onde foi preso e já liberado, mas está impedido de sair daquele país.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações à FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FARSUL pelo transcurso dos 85 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 24/05/2012
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