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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1474 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 85, de 2007, de sua autoria, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 16 e 61, de 2004; 95, de 2003; 6 e 13, de 2006; 22, de 2007; e 10, de 2008, de forma a retomar sua tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento de Amélia de Oliveira Dutra, ocorrido no dia 28 de agosto de 2008.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento de Abdias José dos Santos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 50, de 2006, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 38, de 2004; e 86, de 2007, de forma a retomar sua tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal, no dia 15 de outubro de 2009, destinada a homenagear os Idosos, em comemoração ao Dia Nacional e Internacional do Idoso.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do jornalista Osmar Béssio Trindade, ocorrido no dia 30 junho de 2009.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 95, de 2003, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 16 e 61, de 2004; 6 e 13, de 2006; 22 e 85, de 2007; e 10, de 2008, de forma a retornar sua tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Organização dos Estados Americanos (OEA) pela reintegração de Cuba a este organismo regional.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 02 de julho de 2009, destinada a homenagear a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, em comemoração ao seu 50º aniversário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 513, de 2007, dos Projetos de Lei do Senado nºs 83 e 84, de 2007, a fim de que tenha tramitação autônoma (direito de greve).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/05/2009
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