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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1474 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 218, inciso VII do Regimento Interno da Casa, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Edenir Alves Veludo, Ativista do Movimento Nacional das Pessoas com Deficiência e Militante do Partido dos Trabalhadores, ocorrido aos 29 de maio de 2007.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 21 de setembro de 2007, destinada a homenagear o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 19, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em 20 de novembro de 2007, objetivando homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra, bem como o Dia de Zumbi dos Palmares.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão do dia 17 de maio de 2007, seja destinado a homenagear os 119 anos da Abolição não concluída.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 15/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal que seja encaminhado VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Jornal ZERO HORA, em homenagem aos seus 43 anos de fundação comemorados hoje, dia 04 de maio de 2007.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 04/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Parlamento do Mercosul que será instalado no dia 07 de maio de 2007.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à Rádio Guaíba que completou 50 anos de existência no último dia 30 de abril de 2007.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Jornal Zero Hora que pertence ao Grupo Rede Brasil Sul que completará, hoje dia 04 de maio de 2007, 43 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitados ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda os Relatórios de Acompanhamento da situação financeira do Estado do Rio Grande do Sul, elaborados pela Secretaria do Tesouro Nacional, referentes aos quatro últimos exercícios financeiros.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/05/2007
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