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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1474 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento n° 20, de 2016, a realização de Sessão Especial para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos e a entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 7ª edição. Solicita ainda alteração da data da Sessão Especial do dia 12 (segunda-feira) para o dia 06 (terça-feira) de dezembro do corrente ano, às 11 horas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 30/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento de Dalva do Nascimento, ocorrido no último domingo, dia 26 de junho de 2016.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 22/8/2016, a fim de comemorar os “70 Anos da Federação Democrática Internacional de Mulheres”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão temática, com a presença do Sr. Ministro da Fazenda, com vistas a debater os reajustes a serem concedidos aos servidores públicos e a criação de novos cargos públicos na Administração Pública Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 15/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de MÁRCIO ANTONIO DE OLIVEIRA, ocorrida na manhã de 13 de junho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "a", item 12, RISF, que sobre o PLS 513/2015 seja ouvida, também, a CDH.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RQS 19/2016, a realização de sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra e a entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, em sua 3ª Edição. Solicita, ainda, a alteração da data da sessão especial do dia 21 para o dia 24 de novembro de 2016, às 11 horas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 07/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Jorge Gilberto Leite (Flexa), ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caxias do Sul/RS, por duas vezes.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLS 387/2014 seja ouvida a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além daquelas constantes no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Rudney Vera de Carvalho, ocorrido em 27 de maio de 2016.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/05/2016
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