Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1474 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 688, de 2015, a alteração da data da Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional da Conciência Negra e a entrega da Comenda Abdias Nascimento, do dia 20 (sexta-feira) para o dia 26 (quinta-feira) de novembro deste ano, às 11 horas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 14/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o ex-senador José Eduardo Dutra, falecido no dia 4 de outubro de 2015.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 14/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado, da Emenda nº 10 à MPV 676, de 2015.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado, do § 2º, art. 25, da Lei 8.213, de 1991, constante do art. 6º, do PLV nº 15, de 2015.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, Inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do § 2º, do art. 29-C, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, constante do art. 2º do PLV nº 15, de 2015.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para votação em separado, da Emenda nº 13 à MPV 676, de 2015.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador José Eduardo Dutra.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, a oitiva da CDH sobre o PLS 124/2014.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 9 de novembro de 2015, a fim de homenagear o centenário de nascimento do ex-deputado federal, professor e sociólogo Alberto Guerreiro Ramos, falecido em 6 de abril de 1982, e em homenagem ao dia do servidor público, comemorado em 28 de outubro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 29/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2015 seja distribuído também à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/09/2015
Fazer nova pesquisa ›