Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Encontradas 1476 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 197/2023
Ementa:: Realização de Sessão Especial, no dia 26/05/2023, em alusão ao Dia Nacional da Adoção, instituído pela lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 16/03/2023

Matéria:: RQS 198/2019
Ementa:: Desarquivamento da PEC 40/2017.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 27/03/2019

Matéria:: RQS 198/2023
Ementa:: Realização de sessão especial, no dia 14/07/2023, em alusão ao Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 16/03/2023

Matéria:: RQS 199/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PLS 2/2015.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 25/03/2015

Matéria:: RQS 200/2011
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Elza Hermann, Marlene Ludke Moraes, Zaira Fonseca, Zilah Mary de Souza Martins, Glória Regina de Souza Martins, Afonso Beiersdorf, em virtude de chuvas que atingem a cidade de São Lourenço do Sul/RS.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 11/03/2011

Matéria:: RQS 200/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos ao município de Porto Alegre-RS, pelos 241 anos de sua fundação.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 26/03/2013

Matéria:: RQS 200/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 99, I, do RISF, a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLS 2/2015.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 25/03/2015

Matéria:: RQS 201/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo do Japão, em virtude de um forte terremoto de magnitude 8,9 que atingiu nesta sexta-feira dia 11 de março de 2011, a costa nordeste do Japão.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 11/03/2011

Matéria:: RQS 201/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12 , do RISF, a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislativa Participativa sobre o PLS 2/2015.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 25/03/2015

Matéria:: RQS 201/2019
Ementa:: Desarquivamento da PEC 63/2013.
Autor:: Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 27/03/2019

Atividade Legislativa