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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 120 anos da promulgação da Lei Áurea que aboliu a escravidão no Brasil.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o centenário da imigração japonesa no Brasil.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 17 a 19 de dezembro de 2007, para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda nos termos do disposto no art. 39, inciso I, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.469, de 2007, do Senador Aloizio Mercadante, solicitando a tramitação independente do Projeto de Lei do Senado nº 164, de 2007; e o Projeto de Lei da Câmara nº 95, de 2002, por versarem matéria diversa.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 17/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso II do art. 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e o parágrafo 4º do art. 27 da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, para prever distribuição de parcela dos royalties referentes à lavra de petróleo ou gás natural ocorrida em plataforma continental para o custeio da Previdência Social.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 27/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação da Universidade Federal do Litoral Paulista, com sede na cidade de Santos, pelo desmembramento do Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 16/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 270 e 288 e acrescenta artigo 376-A ao Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer rito de tramitação dos tratados e convenções internacionais sobre Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de aplauso ao Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Sr. José Miguel Insulza, pela disposição de promover reunião extraordinária do Conselho Permanente daquela entidade para debater e solucionar pacificamente o conflito entre Equador e Colômbia.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 04/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 277, de 2004, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 187, 2002; 44, de 2004; e 113, de 2006; além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 05/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado Voto de Aplauso ao Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) por sua Resolução que reafirma a inviolabilidade dos territórios dos Estados, forma Comissão para percorrer os lugares em que se desenvolveram os fatos que desencadearam o atual conflito Equador/Colômbia e convoca Reunião de Consulta de Ministros das Relações Exteriores, a fim de fazer as recomendações pertinentes.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 06/03/2008
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