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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
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- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 39, inciso I, e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 22 a 23 de abril de 2009, quando integrará a comitiva do Presidente Lula na Reunião Interministerial do Mecanismo de Integração e Coordenação Bilateral Brasil-Argentina, em Buenos Aires.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 22/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 28 de abril de 2009, para participar da XVI Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Assunção, Paraguai, e comunica, atendendo ao disposto no art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 26 a 28 de abril de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 23/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, Destaque para Votação em Separado do art. 41 do PLV nº 2, de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, Destaque para Votação em Separado do art. 42 do PLV nº 2, de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, Destaque para Votação em Separado do art. 43 do PLV nº 2, de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, Destaque para Votação em Separado do art 44 do PLV nº2, de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, Destaque para Votação em Separado do art. 26 do Decreto nº 70.235 de 6 de março de 1972, na forma da redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 449, de 2008, a fim de que conste do texto do PLV.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, Destaque para Votação em Separado do § 2º art. 32 da Lei nº 8.212, de 1991, na forma da redação dada pelo art. 24 da Medida Provisória nº 449, de 2008, a fim de que conste do texto do PLV.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, Destaque para Votação em Separado da Emenda nº 373, do relator-revisor, ao do PLV nº 2, de 2009, que altera o § 1º do art. 3º do referido PLV.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, destaque para Votação em separado da Emenda nº 374, do relator-revisor, ao PLV nº 2, de 2009, que altera o art. 4º da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 29/04/2009
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