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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, combinado com o art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista Marco Antonio Tavares Coelho.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei do Senado nº 429, de 2011.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o contrato celebrado entre a empresa Partnersnet Comunicação Empresarial e o respectivo Ministério para prestação de serviços de assessoria de imprensa.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 19/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, RISF, que sobre o PLS 386/2012 seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque do art. 100-A da Lei 9504/97, constante do art. 3º do PLS 441/2012, a fim de que seja incluído no Substitutivo da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em conformidade com os arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solcitadas ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os resultados do Programa Minha Casa Minha Vida - Fase 1, tendo em vista a discrepância entre os dados divulgados na página eletrônica da Caixa Econômica Federal e aqueles informados no Ofício Caixa nº 239/2013, em resposta ao Requerimento de informações nº 624/2013.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 25/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para Votação em Separado do artigo 49, § 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2011.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para Votação em Separado do Artigo 49, § 7º, do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2011.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para Votação em Separado do artigo 46 do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2011.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 22/11/2011
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