Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Parlamentar
- Garibaldi Alves Filho
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 419, de 2009.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 10/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer urgência para o Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 122 de 2007.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença de 06 (seis) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 15 de julho de 2010.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença de 115 (cento e quinze) dias para tratar de interesses particulares, a partir do dia 21 de julho de 2010.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a instituição de prisão perpétua para os crimes relacionados à pedofilia, ao narcotráfico e à corrupção ativa.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a redução da maioridade penal, de dezoito para dezesseis anos, nos casos de crimes hediondos.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso III da letra "d" do art. 159 da Constituição Federal e suprime o § 4º do mesmo artigo, para destinar, de forma mais coerente e equânime, recursos oriundos do produto da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE) para estados e municípios.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
- Data:
- 05/02/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta a alínea "d" ao inciso III do art. 150 da Constituição Federal, tornando imunes à tributação os medicamentos destinados ao uso humano.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/02/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação aos dispositivos da Constituição Federal que especifica, estabelecendo a possibilidade de uma única reeleição aos cargos eletivos legislativos federais, estaduais, distritais e municipais.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/02/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao § 5º do art.14 da Constituição Federal, proibindo a reeleição do Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/02/2015
Fazer nova pesquisa ›