Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho

Matéria:: RQS 525/1994
Ementa:: SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 1, 3, 6 A 10, 13 A 17, 20, 23, 24 E 27 A 30 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE ATENDENDO COMPROMISSOS PARTIDÁRIOS NO RIO GRANDE DO NORTE.
Autor:: Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:: 01/07/1994

Matéria:: RQS 531/2003
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 74, I do Regimento Interno do Senado Federal, seja designada comissão composta de 3 (três) Senadores para averiguar as causas da crise de recursos por que passa a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, bem como propor soluções para a referida crise.
Autor:: Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:: 03/07/2003

Matéria:: RQS 537/1993
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA INTITULADA 'A CIA E A BANDEIRA' DE AUTORIA DO JORNALISTA JOÃO EMILIO FALCÃO, PUBLICADA NO CORREIO BRAZILIENSE DO DIA 31 DE MAIO DE 1993.
Autor:: Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:: 02/06/1993

Matéria:: RQS 537/2018
Ementa:: Retirada de urgência para apreciação do PLS 396/2017-Complementar.
Autor:: Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania João Capiberibe (PSB/AP), Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Raimundo Lira (PSD/PB), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 20/11/2018

Matéria:: RQS 545/2006
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 12 de maio de 2006, destinada a comemorar os 118 anos da abolição da escravatura, assinada pela Princesa Isabel no dia 13 de maio de 1888.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:: 09/05/2006

Matéria:: RQS 550/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:: 26/05/2015

Matéria:: RQS 555/1992
Ementa:: REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA O DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE ANO, QUANDO PARTICIPOU DE AUDIENCIA PUBLICA, EM FORTALEZA, DA COMISSÃO ESPECIAL MISTA DO CONGRESSO NACIONAL INCUMBIDA DE 'ESTUDAR O PROBLEMA DO DESEQUILIBRIO ECONOMICO INTER-REGIONAL BRASILEIRO E PROPOR SOLUÇÕES.
Autor:: Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:: 04/08/1992

Matéria:: RQS 567/2004
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando as alterações nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) constantes do Decreto nº 5.058, de 30 de abril de 2004, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre a estimativa da redução, no exercício de 2004, da arrecadação do IPI, e os efeitos da mencionada redução nas transferências constitucionais da União aos Estados, Municípios e Fundos Constitucionais.
Autor:: Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:: 11/05/2004

Matéria:: RQS 570/1993
Ementa:: SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE, DE DESEMPENHO DE MISSÃO DO EXECUTIVO REPRESENTAR O BRASIL NA CONFERENCIA MUNDIAL DE DIREITO HUMANO, A REALIZAR-SE EM VIENA, DE 14 A 25 DO CORRENTE.
Autor:: Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:: 14/06/1993

Matéria:: RQS 570/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal em homenagem aos 75 anos do Banco da Amazônia S/A.
Autor:: Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:: 12/07/2017

Atividade Legislativa