Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho

Matéria:: RQS 751/2015
Ementa:: Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:: 01/07/2015

Matéria:: RQS 771/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em data a ser designada, a fim de comemorar "Os dez anos da ALJT - Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho".
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 19/10/2016

Matéria:: RQS 779/2017
Ementa:: Requer realização de Sessão Especial para discutir as estratégias para redução da mortalidade cardiovascular no Brasil, como uma das ações da campanha "Setembro do Coração" promovida pela Sociedade Brasileira de Cardiologia.
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:: 19/09/2017

Matéria:: RQS 786/1992
Ementa:: REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 26 DE OUTUBRO A 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, QUANDO PARTICIPA DO SEGUNDO TURNO DA ELEIÇÃO EM NATAL - RN.
Autor:: Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:: 03/11/1992

Matéria:: RQS 792/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 10 de novembro de 2016, às 11 horas, para homenagear os "Professores nota 10", em especial, o professor Weverson da Silva Nogueira da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:: 01/11/2016

Matéria:: RQS 793/2015
Ementa:: Requer, em aditamento ao RQS 686/2015, a realização de sessão especial para comemorar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiências e a entrega da Comenda Dorina Gouveia Nowill, em sua 1ª edição; e ainda, a alteração da data da sessão especial do dia 21 para o dia 24 de setembro de 2015, às 11 horas.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 09/07/2015

Matéria:: RQS 827/1992
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.
Autor:: Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:: 23/11/1992

Matéria:: RQS 841/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB.
Autor:: Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
Data:: 14/07/2015

Matéria:: RQS 857/2003
Ementa:: Requer à Mesa, nos termos do artigo 215, inciso I, alínea c do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar pelo falecimento, em 19 de setembro de 2003, do ex-Deputado Estadual Ângelo José Varela, do Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:: Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:: 23/09/2003

Matéria:: RQS 886/2008
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão do dia 16 de outubro de 2008, seja destinado a comemorar o bicentenário do Banco do Brasil, primeira instituição financeira do País, criada em 12 de outubro de 1808, pelo Rei Dom João VI.
Autor:: Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
Data:: 08/07/2008

Atividade Legislativa