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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Heloísa Helena
Encontradas 103 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Defesa, Sr. Geraldo Quintão, sobre o acordo de cooperação militar entre o Brasil e os Estados Unidos.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 12/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre o acordo de cooperação militar entre o Brasil e os Estados Unidos.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 12/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o documento "Documento de País" do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 05/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Fazenda informações sobre o perfil dos devedores do Banco do Brasil, as razões que levaram a inadimplência, as ações que vem sendo adotadas pelo banco, inclusive de ordem judicial, para minimizar os prejuízos causados.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 31/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Fazenda informações sobre a arrecadação da CPMF - Contribuição Provisória de Movimentação Financeira.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 01/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre a contratação de serviços de terceiros de pessoas físicas e jurídicas, diretamente pelo Ministério e pelo INCRA, ou indiretamente através de organismos internacionais com recursos a eles transferidos.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 09/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre a contratação de serviços para publicidade e comunicação social de pessoas físicas e jurídicas, diretamente pelo Ministério e pelo INCRA, ou indiretamente através de organismos internacionais com recursos a eles transferidos.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 09/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Ciência e Tecnologia informações sobre contratos e convênios entre o Instituto Nacional de Ciência Tecnologia - INPE e a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Especial - FUNCATE. (Vol. VIII fls. 1805 a 1931)
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 21/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a fim de que, perante o Plenário, preste informações sobre as providências tomadas pelo Ministério sobre os graves conflitos agrários no Brasil.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 29/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro da Justiça José Gregori, para esclarecer sobre a implementação do Plano Nacional de Segurança Pública do Governo Federal.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 20/02/2001
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