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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Coopavel - Cooperativa Agroindustrial de Cascavel, no Paraná, pelo sucesso alcançado na realização da 21ª edição do evento Show Rural.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, bem como, no que couber, com o art. 7º e a Seção II do Ato da Mesa nº 1, de 2001, que o Ministro de Estado da Justiça, nos estritos termos do prazo constitucional e de suas responsabilidades, encaminhe cópia integral do inquérito e demais documentos conexos relativos à "Operação Águas Profundas", procedida pela Polícia Federal e que apontou fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo, por parte da Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, ao presidente do Tribunal de Contas da União cópia integral dos processos de fiscalização em andamento que tratem do uso de verbas de patrocínio da empresa Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, ao presidente do Tribunal de Contas da União cópia integral dos relatórios e processos de fiscalização, e seus documentos conexos, que apontam irregularidades nos contratos firmados pela empresa Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) para a construção de plataformas.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do médico e ex-prefeito de Maringá, Said Felício Ferreira.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Paulo Sérgio Passos, Ministro de Estado dos Transportes para, em audiência nesta Comissão de Serviços de Infraestutura, prestar os devidos esclarecimentos sobre matéria publicada pela revista ISTOÉ, em sua edição de 20 de julho do corrente, mostrando que o ministro, quando exerceu o cargo interinamente em 2010, liberou R$ 78 milhões em créditos suplementares para obras que constavam da lista de irregularidades graves do Tribunal de Contas da União - TCU.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do advogado Luiz Felipe Haj Mussi, paranaense, ocorrido no dia 21 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 23/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do médico DANTON RICHILIN DA ROCHA LOURES, ocorrido dia 20 de junho de 2010.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União informações sobre o cumprimento, por parte do Ministério da Educação, das recomendações constantes do Acórdão 816/2009, que se refere a auditoria operacional realizada no Programa UIniversidade Para Todos - Prouni.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e constitucionais, a realização de audiência pública destinada a discutir as implicações, para a economia brasileira, das interferências políticas e partidárias na gestão de empresas estatais e privadas, com a presença das seguintes autoridades: Sra. Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM; Sr. Armínio Fraga Neto, Presidente do Conselho de Administração da BM&FBOVESPA; Sr. Gilberto Mifano, Presidente do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC; e Sr. Carlos Antonio Rocca, Especialista em Mercado de Capitais.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/05/2011
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