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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja realizada auditoria, pelo Tribunal de Contas da União, nos contratos de operações de crédito firmados pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. no período de 2009 a 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso l, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Controladoria-Geral da União - CGU sobre auditoria promovida no Banco do Nordeste do Brasil para apuração de denúncias de fraudes na liberação de créditos por parte daquela instituição.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Turismo sobre as denúncias de favorecimento nos convênios e parcerias firmados com o Instituto Marca Brasil.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para a votação em separado do art. 28 do PLV nº 13, de 2012.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 336, II do Regimento Interno do Senado Federal, urgência ao Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 278/2009, que altera os arts. 132, 134, 135 e 136 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre os Conselhos Tutelares.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do ex-governador, ex-senador e poeta RONALDO CUNHA LIMA, ocorrido no dia 7 de julho de 2012.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 09/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Aplauso em homenagem aos onze anos de criação do site ucho.info - a marca da notícia -, capitaneado pelo seu idealizador, Ucho Haddad.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita destaque para votação em separado do art. 73 do PLV 18/2012
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal e no Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União - TCU, a realização de auditoria no programa Aqui Tem Farmácia Popular, sob responsabilidade do Ministério da Saúde, com o propósito de averiguar denúncias de que há diferença de preços no pagamento dos medicamentos que integram o referido programa.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a diferença de preços no pagamento dos medicamentos que integram o programa "Farmácia Popular".
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/08/2012
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