Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

Matéria:: RQS 169/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado federal, o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 73, de 2013.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:: 18/03/2015

Matéria:: RQS 174/2022
Ementa:: Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de aprofundar os conhecimentos sobre as ferramentas e normas atuais de acessibilidade na Web e discutir o Projeto de Lei nº 1.090/2021.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Romário (PL/RJ), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 21/02/2022

Matéria:: RQS 175/2011
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União informações sobre o cumprimento, por parte do Ministério da Educação, das recomendações constantes do Acórdão 816/2009, que se refere a auditoria operacional realizada no Programa UIniversidade Para Todos - Prouni.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 10/03/2011

Matéria:: RQS 177/2019
Ementa:: Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 34/2013.
Autor:: Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:: 20/03/2019

Matéria:: RQS 178/2014
Ementa:: Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 34 e 64, de 2014, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 21/03/2014, excepcionalmente às 11 horas, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, bem como comemorar os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN e o centenário do nascimento de Abdias do Nascimento.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 11/03/2014

Matéria:: RQS 180/2012
Ementa:: Requerem, nos termos dos arts. 154, § 5º, e 199, § 1º, c/c art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 10 de setembro de 2012, para comemoração do Dia do Administrador.
Autor:: Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
Data:: 22/03/2012

Matéria:: RQS 181/2011
Ementa:: Solicita o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2004.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 11/03/2011

Matéria:: RQS 182/2010
Ementa:: Requer, nos termos do art. 71 , IV e VII, da Constituição Federal, e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria nos fundos de pensão PREVI, FUNCEF e PETROS para investigar a aplicação de recursos destas entidades na BANCOOP.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 09/03/2010

Matéria:: RQS 183/2011
Ementa:: Solicitando a continuidade de tramitação das Propostas de Emenda à Constituição nºs 14 e 28, de 2003; 5, 29 e 30, de 2006; dos Projetos de Lei do Senado nºs 310, de 1999, 374 e 461, de 2003; 141, 179, 224 e 364, de 2004; 3, 215 e 309, de 2005; e 266, de 2005-Complementar.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 11/03/2011

Atividade Legislativa