Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
Ementa:
Realização de Sessão de Debates Temáticos, ser realizada em data oportuna, a fim de debater sobre a COVID-19, o tratamento inicial dos pacientes infectados e como evitar o caos na saúde pública e a ocupação total dos leitos de UTIs.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
01/07/2020
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, ocorrido no dia 03 de novembro de 2008, do economista ARNALDO AGENOR BERTONE, Secretário Municipal de Recursos Humanos de Curitiba, Paraná.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
04/11/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências às famílias, pelo acidente aéreo ocorrido no dia 2 de novembro de 2008, em Paranavaí, no noroeste do Paraná, e no qual perderam a vida cinco pessoas, inclusive três membros de uma respeitada e empreendedora família de Arapongas, no norte do Estado.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
04/11/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, solicito que seja encaminhado o relatório relativo ao processo nº TC 012.773/2006-7 realizado pelo Tribunal de Contas da União.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
08/11/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento, ocorrido no dia 5 de outubro de 2009, em Londrina, de GUIOMAR ACCORSI RODRIGUES MOREIRA, viúva do ex-prefeito daquele município Wilson Rodrigues Moreira.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
05/10/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura sobre o repasse de verbas para a produção do Rock in Rio Brasil 2011.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
31/10/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre o repasse de verbas feito pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a produção do Rock in Rio Brasil 2011.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
31/10/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades informações sobre denúncias de irregularidades envolvendo entidades habilitadas pelo Ministério como parceiras no programa "Minha Casa Minha Vida".
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
03/11/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 70 e do art. 71, IV, da Constituição Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria na Caixa Econômica Federal a fim de analisar a compra de créditos consignados feitos por esta instituição da carteira de crédito do BMG, nos exercícios de 2004 e 2005, principalmente em relação ao "ágio" pago na operação.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
22/11/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
Data:
24/11/2015

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